Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

Sexta Turma: início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade

O início do prazo prescricional deve começar no término da estabilidade. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-funcionário da Kerry do Brasil que foi demitido no período de estabilidade provisória. O caso envolve discussão acerca do início de prazo prescricional para trabalhador ajuizar uma segunda ação trabalhista.

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Mantido ato de município que decretou o fim de contrato com empresa

Tomaram parte no julgamento, acompanhando voto do relator, os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário